27/04/2020
António Costa afirmou estar confiante de que chegará ao final o Estado de Emergência no início do mês de maio, no entanto garantiu que “se as coisas correrem mal temos de dar um passo atrás”. Estas declarações foram proferidas esta manhã durante uma visita a indústrias da região do Grande Porto, para assinalar o regresso progressivo ao trabalho em Portugal, depois de mais de um mês de confinamento. Sobre as medidas de confinamento a adotar após o Estado de Emergência, o primeiro-ministro desvalorizou o quem tem sido afirmado por muitos constitucionalistas, optando por sublinhar a necessidade de afastamento entre as pessoas por causa da pandemia, “diga a Constituição o que diga, haja ou não haja Estado de Emergência”, assegurou.
O primeiro-ministro, António Costa, esteve esta manhã em Paços de Ferreira a visitar algumas indústrias, como forma de assinalar o regresso progressivo ao trabalho em Portugal, depois de mais de um mês de confinamento. Diz estar confiante quanto ao fim do Estado de Emergência no início de maio, mas lembrou: “Se as coisas correrem mal, temos de dar um passo atrás”.
Admite que o risco de contágio possa aumentar à medida que as pessoas comecem a sair mais de casa, reforçando a ideia de que é preciso manter o distanciamento social durante muito mais tempo. E, nesse sentido apelou à auto-disciplina dos portugueses, depositando-lhes a responsabilidade do controlo dos riscos e confiando no seu comportamento.
Das palavras de António Costa percebeu-se que o confinamento será para manter. “Aquilo que nós sabemos é que é nosso dever ter estas normas de afastamento uns dos outros, usar as máscaras quando estamos em proximidade, porque isso é um risco, diga a Constituição o que diga, haja ou não haja estado de emergência”, referiu.
Entretanto, sobre as datas já adiantadas por diversa comunicação social para a reabertura das escolas, António Costa frisa que são metas apontadas como objetivos, mas que as medidas só serão anunciadas a 30 de abril, depois da reunião do Conselho de Ministros e de amanhã serem ouvido especialistas de saúde.
Foi ainda confrontado com as dúvidas dos constitucionalistas sobre as medidas de confinamento apontadas para o fim de semana do 1 de maio e dias seguintes após o Estado de Emergência, tendo referido a esse propósito que também era jurista “e sei a capacidade enorme que os juristas têm de inventar problemas. Felizmente, a realidade da vida é muitíssimo mais prática”, concluiu.
