02/05/2020
Na última reunião de Câmara Municipal de S. João da Madeira, os vereadores da coligação PSD/CDS-PP pediram que a transmissão das reuniões, que agora são feitas online, através da plataforma Zoom, passem a ser diretas, e que possam ter a intervenção do público. Como exemplo, Paulo Cavaleiro fala no caso de Oliveira de Azeméis, onde “isso está a acontecer”. O presidente da Câmara, Jorge Sequeira, diz estar a cumprir a lei, “que prevê inclusive a não realização de reuniões até 30 de junho”.
Desde que Portugal está em Estado de Emergência que as reuniões de Câmara Municipal de S. João da Madeira se têm realizado via online, através da plataforma Zoom. Até hoje todas elas foram gravadas e posteriormente publicadas, apesar da primeira, os vereadores da coligação PSD/CDS-PP, terem contestado a demora e a não publicação na página do Município, mas sim numa outra página do Youtube.
A desta semana voltou a merecer o mesmo tratamento, no entanto, os vereadores da oposição pediram para que passasse a ser transmitida em direto, até porque a plataforma permite fazê-lo. “Deveriam ser feitas diligências nesse sentido”, refere Paulo Cavaleiro, que diz não compreender o facto da reunião não ser em direto. Lembrando ainda que esta seria uma forma de aumentar a participação do público nas reuniões de Câmara. E, nesse sentido, citou o caso de Oliveira de Azeméis, onde “isso está a acontecer”, referindo que é possível a intervenção do público.
A crítica do vereador da coligação vai ainda mais longe, pelo facto das reuniões só serem publicadas um dia depois da sua realização. Em resposta, o presidente da Câmara, Jorge Sequeira, garante estar a cumprir a lei, “que prevê a não realização de reuniões até 30 de junho”. Defende-se ainda com o facto de todas as reuniões serem públicas, desde que o PS tomou posse, assegurando que “nunca houve Câmara mais transparente que esta”, lembrando o facto de ter criado um portal da transparência.
Só que Paulo Cavaleiro não concordou com a argumentação do edil, retorquindo com o facto de que “a lei serve para os casos em que não é possível realizar as reuniões”, o que não é o caso. “A partir do momento em que é, não faz sentido que não seja emitida”, afirma o vereador.
