30/05/2020
Executivo socialista, em S. João da Madeira, chumba metade das propostas da coligação PSD/CDS-PP para apoio aos sanjoanenses devido à pandemia do novo coronavírus. Por entre as propostas apresentadas, estavam a criação de uma sala virtual de comunicações, para minimizar o distanciamento nos lares dos utentes com os familiares, medidas sobre a fatura da água, que propunha um desconto de 50% para trabalhadores que estão na primeira linha do combate à Covid-19, um desconto de 34% para trabalhadores em lay-off ou que foram privados do exercício da sua atividade, um estudo de impacto da pandemia nas contas das associações que se viram obrigadas a cancelar eventos organizados por si, para possível atribuição de subsídio, e por último uma proposta para ajudar as famílias em dificuldade a pagar as mensalidades nas creches e lares. Coligação lamenta a ambição do executivo na ajuda aos sanjoanenses.
Num total de quatro propostas apresentadas pela coligação PSD/CDS-PP, na última reunião de Câmara Municipal de S. João da Madeira, para minimizar o impacto social e económico que a pandemia teve nas famílias, metade foi rejeitado pelo executivo. As medidas agora propostas já faziam parte de um pacote apresentado anteriormente, a 24 de março, pela coligação, que agora foram formalizadas, mas que em alguns casos não teve o acolhimento desejado, com o executivo a argumentar a extemporaneidade no caso do Programa Afeto Digital, que tinha como objetivo a criação de uma sala de comunicação. Nesta ponto, a vereadora, Paula Gaio, afirmou que “a proposta vem fora de prazo”, afirmando que desde que foram suspensas as visitas aos lares que a autarquia havia contactado as instituições e que estas “não evidenciaram necessidade de material para videoconferência”, mas que mesmo assim o município havia oferecido um tablet e um router para acesso à internet à Cerci, e que continua a apoiar a Santa Casa da Misericórdia na cedência de proteções em acrílico para os serviços de atendimento e visitas presenciais. A coligação lembrou que a proposta foi apresentada em março e que também já pensava numa possibilidade da existência de uma segunda vaga do vírus, mas foi chumbada.
Em relação à maioria das propostas sobre a fatura da água em que era proposto um desconto de 50% para profissionais que estiveram na primeira linha de combate à Covid-19, e um desconto de 34% para trabalhadores em lay-off ou que sofreram uma redução de atividade, também não mereceram o aval do executivo socialista. A argumentação usada pelo vice-presidente da Câmara, José Nuno Vieira, passa pelo facto de considerar que esta não era “a forma mais correta de homenagear estes profissionais”, bem como ser difícil estimar o impacto da medida de desconto para trabalhadores com redução de atividade, por ser difícil quantificar o número de pessoas abrangidas, apesar do vereador da coligação, Paulo Cavaleiro, ter referido que a estimativa das propostas de desconto de 50% e 34% no valor total da fatura da água, ser de cerca de 161.000 euros. “O valor destes apoios será atribuído aos beneficiários pela empresa municipal Águas de São João e compensados a esta pela Câmara Municipal, estimando-se no valor global de cerca de 192.000 euros”, tendo em linha de conta o valor referente à extensão da proposta para o comércio e industria para os meses de junho e julho (31 mil euros).
Da proposta da fatura da água, o único ponto em que houve acordo da parte do executivo, foi a extensão dos benefícios da isenção de tarifas, para comerciantes e empresas, que tiveram redução de consumos, até ao mês de junho. Neste ponto, o vice-presidente aproveitou para esclarecer que, até agora, foram abrangidos por este apoio 970 comerciantes e 71 industriais, num total de 33.728 mil euros, um valor abaixo do previsto pelo município, que tinha estimado o impacto em 46 mil euros.
Por último a coligação propôs ainda que fosse feito um estudo sobre o impacto da pandemia nas contas das associações que se viram obrigadas a cancelarem eventos organizados por si, para possível atribuição de subsídios de apoio. Sobre esta matéria, a vereadora do Desporto, Rosário Gestosa, adiantou que já está a ser acompanhada a situação e, garantiu, que nenhuma associação desportiva teve custos com eventos programados por ter conseguido cancelar atempadamente os eventos, à exceção da organização do Andebolmania, para a qual já foi aprovado um apoio.
Sobre os eventos culturais, foi assegurado pela autarquia que muitos estão a ser reagendados, caso do festival Party Sleep Repeat, adiado para outubro, sem certeza de que se virá a realizar. Apesar destas garantias dadas, o executivo camarário aprovou a proposta da coligação PSD/CDS-PP de realizar um estudo.
Por último, foi ainda aprovado a proposta da oposição para realizar um estudo, a ser apresentado daqui a 15 dias, que irá auscultar as instituições da cidade, que gerem creches e lares, no sentido de perceber se existem famílias com dificuldades para pagar a mensalidade. Paulo Cavaleiro fundamentou a proposta, referindo que “uma instituição transmitiu-me que havia pessoas que já tinham dito que não tinham condições para pagar mensalidade”, e por isso, o vereador da oposição garante que a proposta tem como objetivo “ajudar quem mais precisa”.
Apesar do presidente da Câmara Municipal, Jorge Sequeira, referir que nenhuma instituição denunciou dificuldades a este nível, a proposta foi aprovada para que a autarquia possa perceber se será necessária a atribuição de subsídios para cobrir as dificuldades de pagamento das mensalidades pelas famílias.
A coligação lamentou a ambição do executivo socialista, por nesta fase de maior necessidade das famílias sanjoanenses, isso não ter sido tido em consideração. “Estamos convictos da importância e relevância que os benefícios sugeridos pela coligação poderiam ter na vida das famílias sanjoanenses, até porque muitas delas perderam ou viram reduzidos os seus rendimentos. Temos a consciência de que neste difícil e complexo momento que S. João da Madeira, Portugal e o mundo atravessam, é claramente tempo de estarmos unidos no combate a um inimigo invisível, que todos queremos vencer”, nesse sentido dizem ter dado o seu contributo.
Paulo Cavaleiro referiu ainda ao Terras Santa Maria que, “o objetivo da coligação era o de apoiar os Sanjoanenses, os mais vulneráveis e não só, e as empresas estabelecidas no concelho, mas o executivo socialista não entendeu dessa forma”. Mesmo assim, garante que “não é por isso que vamos deixar de continuar a trabalhar pelos Sanjoanenses e por S. João da Madeira”, concluiu.
