28/10 Máscara obrigatória em todos os lugares a partir de hoje.

28/10/2020

De acordo com a Lei promulgada na segunda-feira, dia 26 de outubro, pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, a partir de hoje (28/10/10) todos são obrigados a usar máscaras em ambientes externos, circulando pelas ruas ou praças. A regra deverá durar 70 dias e vem como um novo reforço no combate à transmissão do vírus da COVID-19. Segundo o texto, a obrigatoriedade vale para pessoas acima dos 10 anos de idade, para acessar, circular ou permanecer nas vias e espaços públicos sempre que for impraticável o distanciamento recomendado pela autoridade de saúde que são dois metros.

Há raras exceções: quando uma pessoa provar, por meio de atestado médico, que não tem compatibilidade para o uso da máscara, ou que sua ocupação ou atividade momentânea não é compatível com o uso do acessório. Em todos os outros casos, não haverá perdão. O uso é obrigatório e as coimas são implacáveis.

A fiscalização e as autuações estarão a cargo das forças de segurança em todos os níveis. Para fazer valer a Lei, as autoridades deverão primeiro alertar e sensibilizar as pessoas para a necessidade do uso da máscara. A autuação será o recurso extremo e nesse caso, será pesado. O valor irá de 100€ a 500€ para pessoas singulares. Os critérios de cálculo, não foram esclarecidos pelas autoridades do Governo.

Como funcionam as regras

Deverão usar a máscara para circular ou permanecer em espaços públicos, todas as pessoas que por qualquer motivo não consigam garantir e cumprir o devido distanciamento físico de dois metros.

Independentemente dos atestados médicos, estarão dispensados do uso da máscara grupos familiares, desde que estejam cumprindo o distanciamento, que também são dois metros.

A nova medida se soma às regras anteriores, que obrigam o uso de máscaras em transportes públicos, escolas, comércios e locais fechados, com elevada concentração de pessoas. Confira as Lei n° 62-A/2020.

Como não errar

Nós, do Terras Santa Maria, analisando as regras, concluímos que é quase impossível julgar regras e exceções. Não há como um grupo familiar circular por uma calçada garantindo uma distância de dois metros por indivíduo. Julgar a distância correta em passeio, ou ao cruzar por uma pessoa em sentido contrário, não é uma tarefa simples.

Fizemos a experiência e circulamos em vários tipos de calçadas, usando as máscaras naturalmente, e percebemos que não há como tirar e colocar a máscara a cada momento em que sentirmos seguros ou não. Portando nossa conclusão é que, se quer mesmo estar seguro e levar a sério a Lei, use a máscara desde que sai da porta de sua casa até retornar a ela.

Se não estiver comendo ou fumando, esteja com a máscara, mesmo que somente vá permanecer na mesa, sentado e conversando com a sua companhia. Segundo estudos recentes, a máscara pode ser responsável por evitar até 45% das mortes, ainda esse ano. Esse estudo foi feito pela Universidade de Washington – EUA, visando a realidade de Portugal. Isso, por si só mostra que não custa um pequeno sacrifício para permanecer vivo e colaborar com a prevenção nesses tempos de pandemia.

Todas as formas de proteção

Usar corretamente a máscara também faz muita diferença. A forma correta é cobrir o nariz e a boca. O hábito de manter a máscara abaixo do nariz ou mesmo abaixo do queixo, a torna um acessório inútil e também sujeito à uma coima, pois não significa que a esteja usando.

Além da máscara, os hábitos de higiene são importantes. Parece que ao longo dos meses de pandemia, fomos perdendo ou negligenciando os cuidados com a lavagem de mãos e confiando apenas no álcool em gel que nos oferecem nos estabelecimentos comerciais.

• Lave e limpe todas as embalagens dos produtos que leva para casa, usando bactericidas confiáveis.
• Lave as verduras em solução de lixívia (uma colher de sopa para dois litros de água). Deixe de molho por 10 minutos.
• Lave as mãos sempre que possível e principalmente ao chegar em casa ou ao trabalho.
• Se abrir portas ou apertar botões, não leve as mãos ao rosto até que as tenha lavado ou desinfetado.