Estado de Emergência termina à meia-noite do dia 2 de maio
28/04/2020
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta terça-feira que o estado de emergência vai terminar à meia-noite do dia 2 de maio e que Portugal entrará numa fase de abertura de forma gradual.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta terça-feira o fim do Estado de Emergência, após o termo da reunião no Infarmed, em Lisboa, para avaliar a situação epidemiológica em Portugal devido à Covid-19, uma iniciativa do Governo que reúne poderes políticos, parceiros sociais e especialistas. Portugal irá agora entrar numa terceira fase do combate à propagação da Covid-19, em que o objetivo passa pelo controlo da situação, mas com “uma retoma ou uma abertura por pequenos passos”, afirmou o presidente da República. “O Estado de Emergência cessará a sua vigência após esta segunda renovação no dia 2 de maio à meia-noite. Espera-se não ser necessário no futuro recorrer novamente ao estado de emergência. Se for necessário, isso será ponderado”, garantiu o presidente da República.
No entanto, o presidente da República chamou a atenção para o facto de que “não se pode encarar a terceira fase como a normalidade e a estabilização dentro do possível” e que “os portugueses têm de ter a noção de que a contenção continua a ser importante, o controlo da situação continua a ser importante”.
Todos os partidos que marcaram presença na reunião foram unânimes em que, com o aliviar das medidas de contenção pode significar um aumento do contágio, obrigando a mais responsabilidade individual. Daí a importância da comunicação passando a ideia de que não está tudo resolvido, e é preciso continuar numa lógica de proteção individual, mantendo o distanciamento social, o uso da máscara e a desinfeção das mãos com regularidade.
Por isso Marcelo Rebelo de Sousa fala em serem dados “pequenos passos” e na “sua avaliação constante”. Considera que essa é a chave do êxito desta terceira fase, após a qual “haverá uma quarta fase e nessa quarta fase se poderá dizer que espera-se verdadeiramente a aproximação do termo do surto tal como ele nasceu e o conhecemos até agora”, concluiu.
Recorde-se que o Estado de Emergência, que compete ao presidente da República decretar, ouvido o Governo e com autorização do parlamento, vigora em Portugal desde 19 de março. No entanto, havia a expectativa de que este fosse o último, como se veio a provar hoje.
“O fim do Estado de Emergência não é fim do surto”, lembra Marcelo Rebelo de Sousa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou que “o fim do Estado de Emergência não é fim do surto” de Covid-19, rejeitando “qualquer facilitismo” nesta nova fase em que “os pequenos passos” serão avaliados permanentemente e acompanhados de uma preocupação de controlo e de contenção, sob pena de se perder aquilo que se tem ganho até agora”. Na perspetiva do presidente da República “não é o fim da necessidade de controlo, nem o fim à necessidade de os portugueses seguirem num esforço muito cívico que é o de perceberem que depende deles a evolução desse surto”. Mas, diz acreditar que “os portugueses são muito lúcidos e têm demonstrado isso”.
Até esta terça-feira, Portugal regista 948 mortes (mais 20 nas últimas 24 horas) e 24.322 (mais 295) infetados. No total, há ainda 1.389 recuperados da doença (mais 32), indica o boletim diário da Direção-Geral de Saúde.
