Estado de Calamidade mantém-se mas com mais desconfinamento

31/05/2020

O primeiro-ministro António Costa divulgou esta sexta-feira, 29 de maio as medidas da terceira fase de desconfinamento devido à pandemia de Covid-19, prolongando a situação de calamidade, que vigora desde 3 de maio, por mais 15 dias. No entanto, Lisboa terá medidas ligeiramente diferentes do resto do país, por força do aumento de casos do novo coronavírus na região. Deixa de haver o dever cívico de recolhimento e passam a ser permitidos ajuntamentos até ao limite de 20 pessoas, com a exceção de Lisboa.

O Governo divulgou na passada sexta-feira, 29 de maio, as medidas da terceira fase de desconfinamento devido à pandemia de Covid-19, prolongando a situação de calamidade, que vigora desde 3 de maio, por mais 15 dias. Mas, com algumas restrições para a Área Metropolitana de Lisboa, onde foram impostas regras especiais, sobretudo relacionadas com atividades que envolvem “grandes aglomerações de pessoas”.

Uma das grandes alterações desta nova fase passa por deixar de haver o dever cívico de recolhimento, bem como passam a ser permitidos ajuntamentos até ao limite de 20 pessoas, com a ressalva da Área Metropolitana de Lisboa, onde permanece o limite de 10 pessoas.

O regime de teletrabalho deixa também de ter a regra da obrigatoriedade, no entanto mantém-se as excepções nos casos de imunodeprimidos, doentes crónicos, com deficiência superior a 60% ou pais com filhos em casa, que devem continuar a trabalhar dessa forma. No regresso aos locais de trabalho, o Governo sugere que se opte por “um desconfinamento parcial”, através de turnos diários ou turnos semanais, com equipas ‘em espelho’, “para poderem ser treinadas metodologias de trabalho” que terão de continuar a ser adotadas devido à pandemia.

Nos serviços públicos, mantém-se a prioridade mantém-se para o uso dos meios digitais e dos centros de contacto com os cidadãos e as empresas. Se tiver necessidade de atendimento presencial, esse continua a ser feito por marcação. Já em relação às Lojas do Cidadão, elas vão reabrir, com a exceção de Lisboa, mas é obrigatório o uso de máscara.

Esta segunda-feira, 1 de junho, reabre o ensino pré-escolar , mas os ATL’s não integrados em estabelecimentos escolares, só acontecerá a partir de 15 de junho. Já as atividades de apoio à família e de ocupação de tempos livres, acontecerá no final do ano letivo, marcado para 26 de junho.

Salas de espetáculo, cinemas e auditórios reabrem a 1 de junho

Em relação à cultura, o mês de junho traz a tão desejada reabertura das salas de espetáculos, cinemas e auditórios, tão desejada pelo setor. No entanto, haverá algumas restrições no acesso ás salas e na lotação das mesmas. Todas as filas podem ser ocupadas, mas terá que existir um lugar de intervalo entre os espetadores, que serão obrigados a usar máscara. Já em relação à realização de eventos culturais ao ar livre serão permitidos, sem que seja obrigatório o uso de máscara, mas terão que existir lugares assinalados.

Quanto à atividade desportiva em recintos fechados, é outra matéria que, principalmente os donos de ginásios mais ansiavam. Vão reabrir os ginásios e academias, que estarão sujeitos a diversas medidas que terão de ser implementadas. Além dos cuidados de higiene e desinfeção comuns a outras atividades, a Direção-Geral da Saúde propõe um distanciamento de três metros entre utilizadores, sugere a marcação das aulas e treinos, impõe que apenas possam ser usados os cacifos e sanitários e que todos os funcionários e clientes usem máscara, com exceção aos períodos em que estão a dar aulas ou a treinar, respetivamente. Vão também reabrir as piscinas cobertas e descobertas, as infraestruturas para a prática de modalidades desportivas individuais e sem contacto físico, e passará a ser permitida a prática desportiva federada.

Vai também ser permitido, a partir desta segunda-feira, 1 de junho, a realização de celebrações com aglomerações de 20 pessoas, devendo a Direção-Geral da Saúde determinar as orientações, nomeadamente no que diz respeito à lotação das cerimónias religiosas, dos eventos de natureza familiar, onde estão incluídos os casamentos e batizados, bem como as cerimónias civis ou religiosas, quer ainda quanto a outros eventos comemorativos, e dos eventos de natureza corporativa realizados em espaços adequados para o efeito.

Restaurantes vão poder regressar à lotação total

Na área da restauração, nesta terceira fase do desconfinamento, regressa a possibilidade da lotação total dos restaurantes, até agora obrigados a reduzi-la em 50%. Todos os espaços de restauração podem voltar à sua lotação normal desde que se mantenha um metro e meio de distanciamento entre mesas e que exista uma barreira fixa impermeável entre os clientes. No entanto, os restaurantes podem, contudo, optar por manter as normas da redução da lotação e o distanciamento de dois metros que está em vigor. Já as áreas de consumo de comidas e bebidas dos centros comerciais podem reabrir, com exceção na Área Metropolitana de Lisboa.

Em relação a outras atividades comerciais, as lojas inseridas em centros comerciais com área superior a 400 m2 podem reabrir, excepto na Área Metropolitana de Lisboa. E, mediante a aplicação de determinadas condições e o respeito pelas orientações definidas pela Direção-Geral da Saúde a generalidade das atividades pode retomar o funcionamento, entre as quais, casinos e serviços de tatuagem.

Por último, e com a chegada da abertura da época balnear, a 6 de junho, também há regras bem definidas. Os utentes das praias devem assegurar um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos. Os cidadãos devem ainda cumprir as medidas de etiqueta respiratória e proceder à limpeza frequente das mãos, bem como “evitar o acesso a zonas identificadas com ocupação elevada ou plena”.

Entretanto, para evitar o aglomerado de pessoas no areal, vai existir “sinalética tipo semáforo”, em que a cor verde indica ocupação baixa (1/3), amarelo é ocupação elevada (2/3) e vermelho quer dizer ocupação plena (3/3). Essa informação sobre o estado de ocupação das praias vai ser “atualizada de forma contínua, em tempo real”, designadamente na aplicação InfoPraia e na página da internet da Agência Portuguesa do Ambiente.

Área Metropolitana de Lisboa terá regras diferentes nesta terceira fase desconfinamento

António Costa anunciou então que em relação à Área Metropolitana de Lisboa haverá regras diferentes. Os centros comerciais, que iriam reabrir também já esta segunda-feira, terão de permanecer encerrados até pelo menos dia 4. A mudança na decisão inicial deve-se ao aumento de casos do novo coronavírus na região de Lisboa. O primeiro-ministro diz ainda que esta decisão será reavaliada pelo governo no dia 4, depois de serem analisados os dados dos dias anteriores. 

Também as lojas do cidadão da região de Lisboa se mantêm encerradas até dia 4. As lojas com mais de 400 metros quadrados e as feiras, que foram retomadas no último fim-de-semana, podem ou não permanecer abertas, cabendo a decisão à Câmara Municipal de Lisboa.