Covid-19 – Pedida redução do tarifário da Água, Saneamento e Resíduos

25/03/2020

Em nota de imprensa enviadas às redações, o Movimento Pela Nossa Água – S. João da Madeira, é feita uma exigência ao Município, para que tome medidas para a redução imediata do tarifário da água e dos resíduos, “à semelhança do que está a ser feito por outras câmaras no país, adequando-o ao que está definido pela entidade reguladora, desde 2009”, asseguram.

O Movimento Pela Nossa Água, de S. João da Madeira, diz estar preocupado com o atual cenário provocado pela pandemia do Covid-19, pautado pela necessidade do cumprimento das iniciativas de isolamento social. Segundo nota enviada às redações, para fazer face às dificuldades que as famílias, comerciantes locais e indústrias estão a viver, “e em que viveremos nos próximos meses e anos, e considerando a responsabilidade da Câmara Municipal de S. João da Madeira na prestação dos serviços essenciais de abastecimento de água, saneamento e resíduos urbanos, vimos por este meio denunciar a ausência de verdadeiras medidas de apoio aos Sanjoanenses”, refere a nota. Pelas palavras dos signatários desta nota de imprensa é feita uma exigência ao Município, par que tome medidas para a redução imediata do tarifário da água e dos resíduos, “à semelhança do que está a ser feito por outras câmaras no país, adequando-o ao que está definido pela entidade reguladora, desde 2009”, asseguram. Manuel Neves, Ângela Resende e o deputado da Assembleia de Freguesia, António Neves Santos, contestam a moratória de 10 dias no pagamento da fatura da água, avançada pela Câmara Municipal de S. João da Madeira, que asseguram ser insuficiente, considerando que “não defende a transparência, a visão de futuro proclamada e não mostra a coragem que é preciso a um executivo autárquico, com medidas que apoiem efetivamente as condições de vida dos sanjoanenses nos tempos de exceção que vivemos e em que viveremos nos próximos meses e anos”. As críticas não se ficam por aqui, e acusam de ser “imoral” que o Município se continue a financiar à custa daquilo que consideram ser uma “sobrecarga de um custo adicional desnecessário a que obriga os utentes sanjoanenses na fatura da água, saneamento e resíduos”, que segundo o movimento, se deve “à aplicação de um tarifário desregulado, injusto, desproporcionado, sem equidade e abusivo da sua posição dominante como único prestador desses serviços”. O Movimento Pela Nossa Água acusa ainda que o esforço adicional imposto pelo Município aos sanjoanenses “origina a distribuição de dezenas de milhares de euros de lucros à Indaqua, parceiro minoritário da Águas de São João (AdSJ)”.

Para os responsáveis do movimento, a redução do tarifário “deve incluir a retirada do valor correspondente à Taxa de Recursos Hídricos (TRH), debitado diretamente na fatura de todos os sanjoanenses desde janeiro, conforme anúncio da presidência”, pois consideram que, anteriormente, a liquidação da TRH era feita diretamente pelo Município a partir do que cobrava aos sanjoanenses incluído no tarifário. Como não houve a redução do tarifário, consideram que os sanjoanenses pagam duas vezes a TRH, explicando que é feito através do débito na fatura, e outra, “que não se vê”, que afirmar estar incluída no tarifário inalterado. Em jeito de conclusão, lembram que a empresa Águas de São João é maioritariamente, “propriedade de todos os sanjoanenses”, consideram que se podem apontar várias deficiências e irregularidades na relação da empresa municipal com os utentes. E concluem esta nota com um agradecimento ao trabalho “árduo e imediato de todos os profissionais das empresas que garantem os serviços essenciais”, desejando “coragem e sucesso para o período que se segue”.