16/04/2020
Foram aprovadas, por unanimidade, medidas de apoio social e económico que visam aliviar os efeitos da pandemia da Covid-19, na reunião de Câmara Municipal de S. João da Madeira de 14 de abril. Na sequência das restrições impostas pelo Estado de Emergência e o respetivo encerramento, total ou parcial, dos estabelecimentos, a autarquia avança com algumas medidas de apoio socioeconómicas. As medidas mereceram o voto favorável da oposição, que já havia feito a apresentação de um pacote de propostas, onde se enquadram muitas das medidas agora aprovadas. Segundo os vereadores da coligação PSD/CDS-PP, em comunicado enviado ao Terras Santa Maria, asseguram que “valeu a pena o trabalho desenvolvido, e por isso é com grande satisfação que registamos o facto de elas virem agora a ser aplicadas”.
A Câmara Municipal de S. João da Madeira aprovou esta terça-feira, 14 de abril, um conjunto de medidas de apoio socioeconómico que visam aliviar os efeitos da pandemia da Covid-19. Com as restrições impostas pelo Estado de Emergência, que resultam na redução da atividade económica, designadamente ao nível do comércio de produtos não essenciais, onde foram obrigados a encerrar os seus estabelecimentos, total ou parcialmente, os reflexos no seu volume de negócios foi evidente. Nesse sentido, foram aprovadas medidas que incluem a criação de um fundo de emergência social, isenções de pagamento de Atividades de Animação e Apoio à Família na educação pré-escolar, isenção e redução de taxas e rendas de espaços comerciais instalados em edifícios municipais, bem como de estruturas publicitárias implantadas na via pública.
Segundo a autarquia, haverá também a prorrogação de prazos de operações urbanísticas, suspensão da instauração de procedimentos de execução fiscal de dívidas e dos processos de despejo na habitação social municipal, cujos prazos de pagamento de rendas são dilatados, sendo também alargados os prazos de pagamento das faturas da água e suspensa a atualização do respetivo tarifário. Jorge Sequeira garante que estas medidas mereceram uma avaliação do impacto financeiro nas contas municipais, quer ao nível da receita, quer da despesa.
Coligação PSD/CDS-PP considera ter valido a pena o trabalho que desenvolveu
Da parte da oposição, fica a garantia de que, se fossem poder teriam aprovado mais medidas, conforme as propostas apresentadas, “todas elas focadas nos Sanjoanenses e no seu bem-estar”, até porque “há muito mais a fazer pelos Sanjoanenses” asseguram. No entanto, consideram que “valeu a pena o trabalho desenvolvido, e por isso é com grande satisfação que registamos o facto de algumas das propostas que apresentamos virem agora a ser aplicadas”.
Ficou também o compromisso da parte da coligação PSD/CDS-PP o reforço da disponibilidade para dar continuidade ao trabalho desenvolvido, não esquecendo as propostas já apresentadas e que o executivo não contemplou, até porque lembram que se trata de propostas de apoio às famílias.“Vamos continuar a acompanhar e a avaliar a situação”, garantem os vereadores Fátima Roldão e Paulo Cavaleiro, que se assumem como parte da solução, e asseguram que foram eleitos “para defender os Sanjoanenses em todos os momentos”.
Para a coligação PSD/CDS-PP este é um momento de liderança, e que a avaliação se faz depois. E, por isso, garantem continuar a estar focados em resolver os problemas dos Sanjoanenses. Nesse sentido, em relação à água e saneamento, consideram que a proposta do presidente da Câmara que disse estar a preparar, de redução dos valores a pagar para as instituições, empresas e comércio, que essa medida também tem de chegar às famílias, conforme proposta apresentada. “Todas as famílias que tiveram redução dos seus rendimentos também deveriam ser abrangidas por um apoio da Câmara Municipal, com uma redução na tarifa”, refere Fátima Roldão.
