08/05/2020
O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução com 10 medidas para um plano de recuperação da atividade do Serviço Nacional de Saúde. Depois de já ter criticado a opção de não recorrer à requisição dos meios privados, o deputado sanjoanense Moisés Ferreira lembra agora que o dinheiro que Marta Temido quer usar no privado poderia servir para reforçar o Serviço Nacional de Saúde(SNS).
O Bloco de Esquersa (BE) propõe que o Estado “defina uma rede específica para a resposta à Covid-19” e “estabeleça com as entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) programas de recuperação de atividade, com aumento do financiamento e da contratualização de atividade com essas instituições e aumentando os recursos considerados necessários pelas mesmas”. O deputado sanjoanense Moisés Ferreira foi o porta-voz da apresentação de um projeto de resolução com 10 medidas para um plano de recuperação da atividade do SNS.
Em relação às declarações de Marta Temido sobre o pagamento a privados para auxiliar na recuperação da atividade do SNS, o Bloco de Esquerda deixa clara a sua discordância, recordando o comportamento dos privados em altura de Covid-19.
“É um erro porque é dar um prémio imerecido a quem falhou ao país na fase mais crítica da pandemia de covid-19. É um erro porque é fragilizar o SNS, porque é fazer com que o SNS fique com o que é complexo e que tem maior risco, e é fazer com que o setor privado fique com o que é fácil de fazer e lhe é mais lucrativo”, salienta Moisés Ferreira.
O deputado bloquista considera que a posição da ministra da Saúde “é um erro, porque representará sempre uma transferência do orçamento do SNS para o setor privado, o que quer dizer que fica menos orçamento para o SNS, no momento em que se precisa de mais financiamento” para este serviço público.
Em relação aos profissionais de saúde contratados no âmbito da pandemia de Covid-19, o partido defende que o Estado deve avançar com a contratação “definitiva de todos os profissionais de saúde contratados de forma temporária ao abrigo de legislação específica e excecional sobre a Covid-19 e defina um regime remuneratório para a recuperação extraordinária de atividade para além da atividade normal”.
De forma a retomar a atividade programada, reduzida com a necessidade de dar resposta à pandemia de Covid, o projeto de resolução propõe o aumento do horário de funcionamento de alguns serviços de saúde e dos blocos operatórios, aumentando assim o número de profissionais e regime remuneratório de recuperação extraordinária de atividade. Ao mesmo tempo, deve garantir-se “a autonomia das instituições do SNS em matérias de contratação de profissionais e de aquisição de determinados bens e equipamentos”.
