08/05/2020
O Bloco de Esquerda denunciou que o Grupo Trofa Saúde está a cobrar uma taxa extra de higienização a utentes e beneficiários da ADSE, pelos equipamentos utilizados pelos seus profissionais, onde se inclui a unidade de S. João da Madeira. Em nota enviada às redações o BE fala numa taxa de 5 €, que o grupo justifica com a necessidade de reforçar a segurança dos clientes e profissionais para evitar o contágio por Covid-19, e nesse sentido “somos obrigados a definir um preçário refletindo alguns dos custos com estes procedimentos de segurança e proteção, em que se incluem a utilização de EPIs”, referem.
O Bloco de Esquerda denunciou que pelo menos algumas unidades do Grupo Trofa Saúde, como é o caso da unidade de S. João da Madeira, estão a cobrar uma taxa de 5 € a todos os seus utentes, incluindo beneficiários da ADSE, pelos equipamentos de protecção utilizados pelos seus profissionais. A essa taxa chamam ‘taxa de higienização’.
Segundo os responsáveis do partido, trata-se de uma situação de cobrança abusiva idênticas a outras já tornadas públicas, como nos casos na Lusíadas Saúde e nos hospitais CUF, pertencentes ao Grupo Mello, e que mereceram até tomada de posição da Deco que apelou à ação da Entidade Reguladora da Saúde. Para o BE a Associação de Defesa do Consumidor foi clara quanto a estas taxas que os hospitais privados estão a cobrar aos utentes, onde afirmam que questionaram a própria cobrança do serviço, “porque há elementos que fazem parte da segurança dos profissionais de saúde e que devem ser suportados pelas unidades, e não pelos utentes. Temos muitas dúvidas sobre se alguns adicionais podem ser cobrados”.
Segundo Moisés Ferreira, deputado do BE, “a obrigação de higienização dos espaços e de proteção e segurança dos profissionais é uma obrigação que existe sempre, sendo em tempos de pandemia ou não, e que devem ser assegurados por quem presta o serviço e não pelo utente. O Bloco de Esquerda tem defendido a necessidade de colocar um travão urgente nas más práticas que se tem verificado no sector privado da saúde, nomeadamente através da ação da ERS e através da defesa dos utentes”, refere.
As observações dos bloquistas vão também no sentido de perceber a cobrança de uma taxa extra a beneficiários da ADSE. Para o partido, “os preços praticados e os preços cobrados aos utentes são negociados entre os prestadores de serviços e a ADSE”. Nesse sentido questionam se “a decisão unilateral de cobrar taxas extra aos beneficiários da ADSE não violará esses acordos, uma vez que desrespeitam o valor a cobrar aos utentes, bem como se a ADSE terá conhecimento desta situação”. Entretanto, o grupo parlamentar do BE já questionou o governo sobre a matéria.
O Grupo Trofa Saúde justifica-se referindo que “a segurança dos nossos clientes e profissionais é, naturalmente, uma das nossas maiores preocupações”, e nesse sentido afirmam que “foi necessário implementar um rigoroso sistema de controlo e segurança para evitar o contágio por Covid-19, tendo em linha de conta que nos termos das recomendações das Autoridades de Saúde, Norma 007/2020 que define a constituição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), tornou-se obrigatória a utilização de materiais adequados ao nível de risco em cada um dos Serviços.
Neste sentido, “somos obrigados a definir um preçário refletindo alguns dos custos com estes procedimentos de segurança e proteção, em que se incluem a utilização de EPIs”, referem no seu site, apresentando uma tabela de taxas, para o ambulatório de 5€, em todas as consultas externas, imagiologia e fisioterapia e de 25€, na pequena cirurgia e exames de gastrenterologia. Já no internamento, que não é o caso de S. João da Madeira, que não tem essa valência, uma taxa diária de 20€ e de 90€ no bloco cirúrgico. Por último, no atendimento urgente, estão a cobrar 5€ por episódio.
