08/10/2020
A empresa Siaco, Sociedade Industrial e Comercial de Artigos para Calçado, S.A. situada em S. João da Madeira, com mais de 120 trabalhadores, entrou em regime de lay-off no passado dia 1 de setembro. O Bloco de Esquerda estranha, em nota enviada à comunicação social, o facto da empresa colocar os trabalhadores em lay-off abrangendo um período em que os trabalhadores se encontravam em férias, considerando estar a haver um atropelo à lei na utilização deste instrumento. Outra das criticas apontadas pelos bloquistas é a falha de comunicação atempada aos trabalhadores.
O Bloco de Esquerda dá conta, em nota enviada à comunicação social, de que a empresa Siaco, Sociedade Industrial e Comercial de Artigos para Calçado, S.A., em S. João da Madeira, de ter colocado 120 trabalhadores em lay-off desde o dia 1 de setembro, quando estes ainda estavam de férias. Segundo o BE, os trabalhadores só terão retomado o trabalho no dia 7 de setembro, e a empresa só no dia seguinte os terá informado desta situação.
Para os responsáveis do partido, “não deixa de ser estranho que esta empresa coloque os trabalhadores em lay-off desde o dia 1 ao dia 4 de setembro quando estes trabalhadores estavam de férias. A ser assim há um atropelo à lei na utilização do instrumento de lay-off”, referem.
Mas as críticas não se ficam por aqui. Lembram, ainda, que a empresa deveria ter comunicado aos trabalhadores, com a devida antecedência prevista na lei, que pretendiam recorrer ao lay-off, no entanto, fizeram-no posteriormente.
Nesta mesma nota pode ainda ler-se que o Bloco de Esquerda teve acesso a um mapa que a empresa apresentou aos trabalhadores,, no qual dizia que os trabalhadores deveriam ter ficado em casa o dia todo, “mas a empresa exigiu que viessem todos trabalhar, informando que lhes seria pago o dia em dinheiro, sem entrar no recibo de vencimento”, denunciam, acrescentando que essa situação terá sido “exigida a mais de uma dúzia de trabalhadores”, para que nos próximos dias venham trabalhar e que “lhes irá pagar por «fora», ou seja, de forma ilegal”, acusam.
Para o BE esta é “um grave atropelo à legislação em vigor e um recurso indevido da lay-off, o que revela que a falta de fiscalização no terreno está a proporcionar graves atropelos que estão a esvaziar a Segurança Social e a lesar gravemente os trabalhadores que veem os seus salários esmagados de forma abusiva”, criticam. Nesse sentido, os responsáveis partidários alertam para o “uso abusivo” a este mecanismo, considerando não ser aceitável, ainda mais num momento de crise, que situações destas ocorram, “com grave prejuízo para os trabalhadores”. Na sequência desta denuncia, os deputados do BE já solicitaram a intervenção do governo.
