BE acusa Câmara de S. João da Madeira do uso indevido de Glifosato

17/02/2021

Os deputados Moisés Ferreira e Nelson Peralta do Bloco de Esquerda, eleitos por Aveiro, realizaram, esta amanhã, 15 de fevereiro, uma conferência de imprensa onde denunciaram a utilização indevida por parte da autarquia de S. João da Madeira do herbicida Glifosato. A iniciativa contou ainda com a participação de Ana Couto e Luísa Ramalho, duas sanjoanenses que são conhecedoras e têm vindo a acompanhar o problema. Os bloquistas falam no não cumprimento de uma promessa de Jorge Sequeira, de deixar de usar o herbicida, e da Câmara sanjoanense estar a cometer duas ilegalidades ao usá-lo.

Os deputados do Bloco de Esquerda (BE), Moisés Ferreira e Nelson Peralta, eleitos por Aveiro, denunciaram ao final desta manhã, em conferência de imprensa, o uso do herbicida Glifosato por parte da autarquia de S. João da Madeira. A iniciativa dos deputados aconteceu depois de terem sido contactados por duas sanjoanenses, Ana Couto e Luísa Ramalho, que há já algum tempo andavam a acompanhar o problema, e tinham já questionada a autarquia sobre o uso indevido deste herbicida.

Refira-se que o Glifosato é um herbicida que durante muito tempo foi usado pelas autarquias para eliminar ervas daninhas, mas que em 2017 passou a ser de uso proibido. No entanto, não invalida que este esteja a ser usado constantemente para eliminar as ervas dos passeios. Nesse contexto, a denúncia agora feita vem no sentido de que a Câmara Municipal de S. João da Madeira, apesar da mudança de concessão da empresa de limpeza, continua a usar este herbicida. E, mesmo depois da promessa feita pelo presidente, Jorge Sequeira, no início do seu mandato, para colocar um ponto final no uso do Glifosato, os bloquistas afirmam que ela não se cumpriu.

Existem estudos que fazem a associação entre o uso do Glifosato com o aparecimento de doenças como o cancro, obesidade, diabetes, entre outras, que os deputados lembraram, e dizem estar preocupados pelo facto de ele estar a ser colocado em espaços públicos, como foi o caso recente da Praça da República, em Fundo de Vila, onde pelos vistos terá sido aplicado sem aviso prévio. “A lei obriga a que tenha de haver aviso prévio das zonas onde vai ser colocado, e aquilo que nós sabemos, e que constatamos, é que as ervas aparecem queimadas sem que ninguém tivesse sido informado. Nesta caso até aconteceu uma coisa muito pior, colocaram os avisos no dia seguinte a terem aplicado o Glifosato, desrespeitando completamente a legislação”. Moisés Ferreira deixa ainda a dúvida quanto ao uso em espaços de usufruto coletivo, como jardins e praças, até porque a lei interdita a sua utilização. “Temos sérias dúvidas da legalidade desta aplicação e da forma como está a ser aplicado o Glifosato”.

Ana Couto explicou aos jornalistas que foi confrontada por um aviso afixado numa árvore, em que estava escrito que “no dia anterior teriam colocado herbicida nos passeios” A munícipe recorda que ”só dei pelo aviso no dia 19 de janeiro, mas neste constava que no dia 12 tinha sido colocado o herbicida, mas era datado de 13 de janeiro. Questionei o senhor da empresa que colocou o herbicida, e este confirmou o uso do produto da marca Montana da Sapec, que contém Glifosato na sua composição. Entretanto, enviei um mail à Câmara Municipal e até hoje não obtive nenhuma resposta”, lamentou.

Luísa Ramalho é outra das cidadãs que se mostrou indignada com o uso deste herbicida, e recordou que já em 2017 havia questionado a autarquia, e a resposta que obteve, datada de janeiro de 2018, é que a Câmara iria fazer uma nova adjudicação da limpeza urbana e que iriam tentar deixar de usar a aplicação de Glifosato. “O senhor presidente respondeu-me que, só excecionalmente usaria o produto. Eu acho que este não é um caso excecional, mas antes passou a ser uma rotina, e o mais grave é que deixaram de o fazer durante o dia para o fazerem durante a noite. Não me parece muito correto. Eu tenho animais que passeiam na rua e isto é um produto muito tóxico para eles”, lastimou.

Nelson Peralta lembrou na sua intervenção que o BE foi o primeiro partido a apresentar uma proposta para proibir o uso de Glifosato no espaço público, essencialmente porque diz estar provado tratar-se de um produto cancerígeno. Assim sendo, “no sítio onde as pessoas fazem a sua vida não deve haver Glifosato”. O deputado recordou que devido às muitas contestações, muitos autarcas terão recuado no uso deste herbicida, e passando a usar meios alternativos. “A alternativa existe e várias câmaras municipais do país mudaram do Glifosato para um novo sistema de gestão das áreas públicas, mas o que verificamos aqui em S. João da Madeira, é que quando houve essa pressão popular mediática sobre os presidentes de câmara, foi anunciado que a Câmara Municipal de S. João da Madeira deixaria de usar Glifosato. Mas, entretanto já mudaram a empresa concessionária da limpeza urbana e continuam a usar o herbicida. Esta é uma nova forma de fazer política, que é, quando há pressão pública dizer que se faz alguma coisa, mas quando essa pressão pública é menos evidente, como neste momento, continua tudo como estava”.

Nelson Peralta fala em decisão errada desta Câmara e de incoerência do seu presidente ao continuar a usar Glifosato

O deputado bloquista fala num problema político, e de uma “decisão errada desta Câmara continuar a usar o Glifosato, sendo um produto cancerígeno. É uma decisão errada porque prova e mostra a incoerência do presidente da Câmara, mas também estamos perante duas ilegalidades que serão comprovadas. A primeira é que a aplicação do Glifosato em espaço público, que tem de ser anunciada com antecedência e com aviso afixado. Mas, recorda que não foi isso que aconteceu neste caso em concreto. A segunda ilegalidade é que estamos num chamado parque urbano de proximidade ou jardim público, que a Direção-Geral de Agricultura e Veterinária (DGAV), responsável por estas questões, define que com a aprovação de uma nova lei, datada de 2017, nestes espaços, bem como escolas ou hospitais, foi removida a possibilidade de ser aplicado este produto.

O Bloco de Esquerda irá agora questionar o Ministério da Agricultura, para verificar se a DGAV tem conhecimento do que foi feito em S. João da Madeira, nomeadamente a questão do aviso e da aplicação num jardim público, e, eventualmente abrir um inquérito para perceber o que aqui foi feito, e daí tirar as consequências devidas. Para além disso vamos questionar por escrito a Câmara Municipal para perceber quando vão honrar a sua promessa de abandonar o uso de Glifosato.

A concluir, Nelson Peralta deixou a certeza de que as formas alternativas ao Glifosato dão garantia de resolução do problemas das ervas daninhas e já há câmaras a optarem por essas soluções.