14/04/2020
As tarifas praticadas pela empresa INDAQUA, responsável pela distribuição de água e saneamento em Oliveira de Azeméis, estão a criar uma onda de indignação entre os consumidores do concelho. Há oliveirense a queixarem-se do valor da fatura ter triplicado. E, numa altura em que as pessoas se debatem com a crise provocada pelo novo coronavírus, já há quem exija o regresso dos serviços de abastecimento da água à Câmara de Oliveira de Azeméis. INDAQUA fala numa atualização ajustada pela inflação. Presidente da Câmara fala em grave herança e que vai fazer tudo para aliviar o valor da fatura. A oposição critica, e o PSD fala numa renegociação do contrato de concessão, que fez aumentar valor da fatura. Para minimizar os custos, vai apresentar duas propostas na reunião de Câmara para ajudar os bolsos dos oliveirenses.
O novo tarifário da INDAQUA que entrou em vigor no início do ano, em Oliveira de Azeméis, está a criar uma onde de indignação entre os consumidores, que começaram a sentir o impacto dos aumentos. Há quem se queixe da fatura ter triplicado. Na sequência destas queixas, foi criada uma página no Facebook, “Água acessível para todos os oliveirenses”, que já conta com quase 6 mil seguidores. Maria da Luz, criadora da página, assegura que, “depois de ouvir as múltiplas queixas dos oliveirenses resolvi criar este grupo, para juntos arranjarmos uma solução para a situação que de dia para dia tem vindo a piorar. Criar um abaixo-assinado para voltarmos a ter água a um preço justo, a água que é uma necessidade básica, e desta forma, nem todos podem pagar o seu preço”. Esta oliveirense queixa-se ainda da “degradação dos serviços, desde que a Câmara Municipal concessionou os serviços à INDAQUA há seis anos.
Entretanto já anda a rolar uma petição “Água a preço justo”, que visa dar voz à revolta da população, ampliada pelo facto de algumas autarquias ter tomada medidas de suspensão de cobrança dos serviços de abastecimento de água, para aliviar os efeitos colaterais da Covid-19 nos bolsos dos portugueses. Nesta petição é exigido que a INDAQUA assuma as suas responsabilidades sociais durante este período de crise, estando a ser pedida uma isenção ou baixa de preços, porque como assumem “está fora de questão pagar estes valores”. Mas, a empresa assegura que o preço “foi ajustado com a inflação” e entrou em vigor em janeiro, o custo do tratamento das águas residuais e o preço de compra em alta às Águas do Douro e Paiva, recordando que estes aumentos foram aprovados pela Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis e parte das receitas vão permitir um investimento de 4,3 milhões no alargamento da rede de saneamento a cinco freguesias do concelho.
presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge garante que pouco pode fazer, assegurando que foi um problema grave que herdou, mas diz olhar com preocupação para o problema, no entanto, garante que dentro das suas possibilidades vai tentar ajudar os oliveirenses a aliviar o valor da fatura, neste momento particularmente difícil para todos.
O presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge garante que pouco pode fazer, assegurando que foi um problema grave que herdou, mas diz olhar com preocupação para o problema, no entanto, garante que dentro das suas possibilidades vai tentar ajudar os oliveirenses a aliviar o valor da fatura, neste momento particularmente difícil para todos.
Da parte da oposição, o Bloco de Esquerda já havia demonstrado a sua indignação, em comunicado, onde lembra que “todos os meses os munícipes sentem as suas carteiras a esvaziarem de forma veloz devido às faturas exorbitantes com que se deparam”. Mas os bloquistas foram mais à álem nas suas críticas e lembram que “numa altura destas, em que a população sofre as consequências dramáticas da pandemia provocada pelo Covid-19, esperava-se uma posição firme por parte do presidente da Câmara para que seja exigida a suspensão imediata do pagamento das tarifas de água e de saneamento para defender os habitantes do Concelho”. No entanto, lamentam que nada disso foi feito, e falam em “passividade total do Presidente”, que dizem ser aproveitada pela INDAQUA “para engrossar os lucros à custa da população. Esta empresa não tem respeito por ninguém e vive exclusivamente do lucro desmedido a qualquer preço”, acusam.
O PSD também já fez sentir a sua posição, com o presidente da concelhia, Nuno Pires a afirmar querer “evitar o ruído desnecessário, procurando informar e deixando os julgamentos para os oliveirenses”. Num vídeo partilhado nas redes sociais, faz uma explanação das razões do aumento da fatura da água, explicando quais os serviços contemplados na fatura da INDAQUA e a que se devem os aumentos sentidos no mês de janeiro e março deste ano. Para isso, baseou-se num consumo de 8 metros cúbicos, a maioria dos consumos de utilizadores particulares, e demonstrou que em dezembro o valor da fatura era de 26, 44 euros e no mês de janeiro subiu para 30, 62 euros, que diz dever-se a alguns fatores, entre os quais destaca a tarifa de saneamento e os resíduos sólidos urbanos. “Verificamos que a tarifa de resíduos sólidos aumento 30,6% face ao mês anterior, e isto deve-se à atualização feita pela Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, da utilização da ETAR do Salgueiro e de Ossela”. Segundo Nuno Pires, este aumento aconteceu para Oliveira de Azeméis, S. João da Madeira e Santa Maria da Feira, “só que em Oliveira de Azeméis o município optou por imputar esse custo aos consumidores, algo que os outros concelhos não o fizeram, assumindo o custo e não refletindo esse valor na fatura do consumidor”.
Mas, lembra também que os resíduos urbanos, que apesar de virem descriminados na fatura da INDAQUA, “esta receita é para o município, num aumento de 28,8% face ao mês anterior, e resultam num novo contrato celebrado pelo município de Oliveira de Azeméis em 2019, quando o PSD se manifestou contra”. O presidente da concelhia do PSD conclui que a fatura de janeiro “aumentou 15,8%, correspondendo a mais 4,18 euros”. Entretanto, Nuno Pires faz ainda a comparação entre as faturas de janeiro e março, onde diz haver um aumento de 9,4% na tarifa da água e de saneamento, resultante da recente renegociação do contrato de concessão de água e saneamento. Perante esta subida explica que de fevereiro para março verifica-se que os consumidores passaram a pagar mais 2,33 euros. O presidente do PSD alerta assim para um aumento de 24,6% entre dezembro de 2019 e março de 2020, o que faz com que os seus vereadores apresentem na próxima reunião de Câmara duas propostas, que passam pela “suspensão com efeitos imediatos da atualização da tarifa de saneamento, sendo o município a suportar esse custo, tal como fizeram S. João da Madeira e Santa Maria da Feira”. A segunda é a “isenção do pagamento a todos os munícipes das taxas de resíduos sólidos e urbanos pelo período de três meses, em todos os contratos, proposta estima em 337.500 euros”. Desta forma, o presidente da concelhia do PSD de Oliveira de Azeméis, optou por “pautar sempre a minha intervenção pela maior transparência e clareza na informação”, concluiu.
