03/04/2020
Devido ao atual contexto de Estado de Emergência e seguindo todas as recomendações das autoridades de saúde, a sessão ordinária da Assembleia Municipal, que estava agendada para este sábado, dia 4 de abril, às 14h00, vai realizar-se por videoconferência e não no Grande Auditório do Europarque, como inicialmente previsto.
Em condições especiais a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira, inicialmente prevista para o Grande Auditório do Europarque, será realizada por videoconferência a partir das 14h00 deste sábado, 4 de abril, e terá em debate 12 pontos na ordem do dia. Para conhecimento do público, deixamos aqui a agenda de trabalhos.
- Ata N.º 16 – Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020;
- Informação sobre a Atividade e Situação Financeira do Município;
- Documentos de Prestação de Contas do Município do ano 2019;
- Revisão Orçamental Modificativa:
1.ª Alteração Orçamental Modificativa da Receita;
1.ª Alteração Orçamental Modificativa da Despesa;
1.ª Alteração Orçamental Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos – PPI;
1.ª Alteração Orçamental Modificativa ao Plano de Atividades Municipal – PAM; - Alteração ao Mapa de Pessoal 2020;
- Relatório de Gestão e Contas de 2019 da Feira Viva, Cultura e Desporto E.M.;
- Associação de Turismo do Porto e Norte
– Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual; - Programa de Apoio à Cultura;
- Relatório de Atividades de 2019 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santa Maria da Feira;
- Protocolo entre o Município, a União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, e o Clube Desportivo Feirense
– Revogação da deliberação da Assembleia Municipal de 27-09-2019
– Protocolo entre o Município e a União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo
– Autorização da Assembleia Municipal; - Protocolo entre o Município e a Junta de Freguesia de Romariz
– Autorização da Assembleia Municipal; - Plano de Urbanização de Picalhos
– Aprovação da versão final da alteração ao Regulamento.
O presidente da Assembleia Municipal, Amadeu Albergaria, informa que caso se verifiquem problemas técnicos que inviabilizem a videoconferência, a Assembleia Municipal reunirá duas horas depois, pelas 16h00, no Grande Auditório do Europarque, mas sem a presença de público.
