João Pinho de Almeida nega acusação de indicar mal a morada no parlamento

16/04/2021

João Pinho de Almeida, deputado centrista e candidato à presidência da Câmara Municipal de S. João da Madeira, pela coligação PSD/CDS-PP, foi acusado pelo Ministério Público (MP) por irregularidades na indicação de morada de residência no parlamento. Processo envolve deputados do PSD (4), PS (3), BE (1) e CDS-PP (1). O deputado sanjoanense já veio a publico negar todas as acusações, provando nunca ter residido na morada indicada pelo MP e garante ter provas que asseguram residir em S. João da Madeira.

O Ministério Público pediu, desde o final de Março, o levantamento da imunidade parlamentar a nove deputados do PS, PSD, BE e CDS-PP, para que sejam ouvidos como arguidos pelo crime de peculato por terem, alegadamente indicado moradas diferentes das que efetivamente usavam como local habitual de residência e assim recebiam da Assembleia da República (AR) subsídios de deslocação mais elevados.

Por entre estes deputados está o centrista, João Pinho de Almeida, recentemente anunciado candidato à presidência da Câmara Municipal de S. João da Madeira, pela coligação PSD/ CDS-PP, que já veio a público declarar a sua disponibilidade para esclarecer aquilo que intitula de “erros grosseiros de investigação”.

Além do deputado sanjoanense, são também suspeitos de apresentação de moradas falsas, Sandra Cunha, do Bloco de Esquerda, que já renunciou ao mandato, Elza Pais, Nuno Sá e Fernando Anastácio, do Partido Socialista e Pedro Roque, Duarte Pacheco, Paulo Neves e Carla Barros do Partido Social Democrata.

No caso de João Pinho de Almeida, já deixou um esclarecimento público, no qual nega todas as acusações, garantindo ter todas as provas que asseguram residir em S. João da Madeira. “Quero deixar claro que o processo que me diz respeito resulta de erros grosseiros da investigação, chega a ser surreal nos alegados factos que me imputa e atenta gravemente contra o meu bom nome e contra a transparência e rigor que sempre coloquei no exercício de funções públicas”, lamentou.

Nesse sentido, diz ter já pedido à Assembleia da República para lhe levantar, o mais rápido possível, a imunidade parlamentar, “para poder ir ao processo prestar todos os esclarecimentos. Mais, solicitarei ser ouvido com carácter de urgência”, afirmou. No entanto, deixou já o contraditório em nota pública nas redes sociais, assegurando que o que o Ministério Público (MP) afirma que viveu, entre 2015 e 2018, no n.º 122 da Rua Bernardo Costa, em Carcavelos, mas que isso não corresponde à verdade. “Nunca vivi nessa morada. No entanto, nela viveu durante todo esse período, com o seu agregado familiar, o meu irmão. Quem nos conhece sabe das semelhanças físicas que temos, bem como o facto de termos o mesmo número de filhos, com idades próximas”

Mais informa de que foi “comproprietário de um apartamento nessa rua, mas noutro número”. E que, esse imóvel foi alienado ainda em 2016. “Nunca lá residi no período indicado. Dessa venda existe a correspondente escritura pública que juntarei ao processo”. Acrescentou ainda que, o agregado familiar que o MP refere ter vivido nessa residência consigo, pelo menos até 2018, “deixou de existir em 2015. Nesse ano separei-me de pessoas e bens, tendo os meus filhos ficado a viver com a Mãe”, garante. E, para isso diz juntar o processo a ata da respetiva conferência de divórcio.

Assim, garante nunca ter residido nessa morada que lhe é imputada como residência, não tinha o agregado familiar com o qual foi dito que vivia, acrescentando que a única casa que teve naquela zona já tinha sido vendida.

Outra das incoerências que diz existir na alegação do MP é o facto de, embora sem o sustentar, afirmar que não viveu na casa onde atualmente habita, em S. João da Madeira. Nesse sentido, afirmou que “vivo em S. João da Madeira desde 2015 e disso tenho todo o tipo de provas possível”, garantindo ir juntar ao processo “o Registo Civil com a respetiva morada referente ao cartão do cidadão, documentos da Autoridade Tributária que provam a minha residência fiscal, o contrato de arrendamento da casa onde vivia e vivo, as faturas de consumo de bens essenciais (água, luz, gás e comunicações), as faturas de fornecimentos diversos de móveis e eletrodomésticos e respetivas entregas no local, os registos da Via Verde comprovativo das deslocações entre a minha casa e o Parlamento, os extratos bancários comprovativos das despesas de combustível nas deslocações, bem como de aquisição de bens alimentares e outros para casa e as cerca de 800 fotografias tiradas em casa e na zona de S. João da Madeira durante o período referido pelo Ministério Público, 142 das quais estão publicadas em redes sociais”.

João Pinho de Almeida reafirma que “a imputação de factos falsos resulta de erros grosseiros, é grave e tem de ser esclarecida. Empenhar-me-ei no seu esclarecimento e espero que o levantamento da imunidade parlamentar e a possibilidade de ser ouvido no processo aconteçam rapidamente”. No entanto não deixou de enviar uma crítica e ao mesmo tempo alguma indignação, pelo facto de que esta acusação surja “uma semana depois de ter sido anunciada a minha candidatura à Câmara Municipal de S. João da Madeira. Também por isso, o esclarecimento impõem-se com urgência”, refere o deputado centrista que diz renovar “o compromisso com o rigor e a transparência que sempre mantive no exercício de funções públicas e protejo o meu bom nome, que não pode ser posto em causa com erros tão grosseiros e correspondentes imputações falsas. Sigo de cabeça erguida, não só pela tranquilidade da minha consciência, mas também pela força irrefutável das provas que apresento”, concluiu.