Aprovado 14º estado de emergência em Portugal
27/03/2021
Aprovado o 14º estado de emergência que entrará em vigor a partir do dia 1 até 15 de abril. O novo decreto presidencial traz novidades, que permitirão ao Governo adotar “medidas de controlo de preços e combate à especulação ou ao açambarcamento de determinados produtos ou materiais, designadamente testes ao SARS-Cov-2 e outro material médico-sanitário”.
A Assembleia da República aprovou na passada quinta-feira, 25 de março, o decreto presidencial que renova o estado de emergência, por mais 15 dias, e que entrará em vigor a partir do dia 1 até 15 de abril. Esta é já a 14ª renovação do estado de emergência, e a prorrogação foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues. Por sua vez, o PCP, PEV, Chega e a deputada Joacine Katar Moreira votaram contra e o Bloco de Esquerda absteve-se. A votação decorreu sem a presença da Iniciativa Liberal, que já tinha assumido que votaria contra.
O mais recente decreto presidencial traz novidades consigo, que permitirão ao Governo adotar “medidas de controlo de preços e combate à especulação ou ao açambarcamento de determinados produtos ou materiais, designadamente testes ao SARS-Cov-2 e outro material médico-sanitário”.
Outra das alterações é a autorização de “tratamento de dados pessoais, na medida do estritamente indispensável” para a “concretização de contactos para vacinação, entre os serviços de saúde e os serviços municipais ou das freguesias”, um modo de agilizar problemas das autoridades de saúde em contactar pessoas durante esse mesmo processo de vacinação.
Processo de vacinação continua a decorrer em todo o país
Recorde-se que o processo de vacinação continua a decorrer em todos os concelhos. No caso de S. João da Madeira, o Centro Municipal de Vacinação, que se encontra instalado na Oliva Creative Factory, e a funcionar há pouco mais de um mês, desde 23 de fevereiro, já administrou muito perto de cinco mil doses da vacina contra a covid-19.
Em Santa Maria da Feira, o ACES Feira/Arouca, com a colaboração da Câmara Municipal, instalou no espaço do Cineteatro António Lamoso um centro de vacinação temporário, que funcionou nesse local desde o dia 17 de fevereiro, até esta sexta-feira. Aqui foram dadas as vacinas a grupos prioritários: pessoas dos 50 aos 79 anos, com patologias como insuficiência cardíaca, doença coronária, insuficiência renal, e DPOC ou doença respiratória crónica sob suporte ventilatório ou oxigenoterapia de longa duração; e pessoas com 80 ou mais anos.
Entretanto, e a partir de hoje, 27 de março, o Centro de Vacinação Contra a covid-19 de Santa Maria da Feira deixou as atuais instalações, no Cineteatro António Lamoso, e mudou-se para o Europarque. As novas instalações estrearam-se com a vacinação de 1000 profissionais da Educação, pessoal docente e não docente, do concelho de Santa Maria da Feira.
No concelho de Oliveira de Azeméis, a abertura do Centro de Vacinação covid-19, aconteceu a 3 de março, e ficou instalado no pavilhão da escola secundária Soares Basto. Trata-se de uma estrutura com capacidade, havendo disponibilidade de vacinas, para vacinar entre 200 e 400 pessoas diárias.
