Covid-19 – Desconfinamento a “conta gotas” a partir do dia 15 de março

11/03/2021

O plano de desconfinamento foi apresentado esta noite pelo primeiro-ministro, António Costa. Segunda-feira reabrem livrarias, cabeleireiros, manicures, comércio ao postigo, comércio automóvel, mediação imobiliária, bibliotecas e arquivos. Os alunos do 1º ciclo vão também retomar as aulas presenciais.

Foi apresentado esta noite o plano de desconfinamento pelo primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa, depois da Assembleia da República ter votado a meio da tarde a proposta de decreto presidencial para a renovação do estado de emergência a partir de 17 de março e até ao final do mês. 

Apesar do plano de desconfinamento arrancar já dia 15 de março, a Páscoa terá medidas especiais. , com restrições que passam pela não realização das festividades ou romarias. O Governo não quer que se repita o cenário do Natal, e nesse sentido António Costa anunciou que a circulação entre concelhos estará interdita durante a Páscoa (até 5 de Abril). Proibição de circulação entre concelhos até à Páscoa será então de 20 a 21 de Março e de 26 de Março a 5 de Abril;

Conheça as datas do desconfinamento faseado, ou a “conta gotas”, conforme o primeiro-ministro referiu:

15 de março
• Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
• Comércio ao postigo;
• Cabeleireiros, manicures e similares;
• Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
• Bibliotecas e arquivos.

5 de abril
• 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
• Equipamentos sociais na área da deficiência;
• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
• Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
• Esplanadas (máx. 4 pessoas);
• Modalidades desportivas de baixo risco;
• Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

19 de abril
• Ensino secundário;
• Ensino superior;
• Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
• Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
• Todas as lojas e centros comerciais;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h00 ou 13h00 ao fim de semana e feriados;
• Modalidades desportivas de médio risco;
• Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
• Eventos exteriores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 25% de lotação.

3 de maio
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
• Todas as modalidades desportivas;
• Atividade física ao ar livre e ginásios;
• Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 50% de lotação.

Mas há mais regras: O teletrabalho continua a ser obrigatório sempre que possível; Os horários de funcionamento serão diferentes ao fim-de-semana; Durante a semana os estabelecimentos podem estar abertos até às 21h00; Ao fim-de-semana e feriados às 13h00.

Conheça aqui o plano oficial de desconfinamento de Portugal: https://sdistribution.impresa.pt/data/content/binaries/886/7ba/a923cc05-02ac-4b13-b769-ca4afc944621/a.pdf