Estabelecimentos de ensino encerram durante 15 dias

21/01/2021

Todos os estabelecimentos de ensino (creches, escolas, ATL e universidades)  vão fechar já esta sexta-feira e, pelo menos, nos próximos 15 dias, e as aulas vão ser mesmo suspensas. A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, no âmbito do agravamento do número de casos de covid-19, e desta vez deixa, para já, de lado a possibilidade das atividades letivas decorrerem online.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou ao início da tarde de hoje que todos os estabelecimentos de ensino encerram esta sexta-feira, 22 de janeiro, durante 15 dias. Ao contrário do que aconteceu no último confinamento, devido à pandemia de covid-19, não haverá atividades letivas durante duas semanas, o que implicará que o calendário irá ser alargado, para se cumprir o ano letivo.

“Desejamos que seja uma interrupção de curta duração e que tenha a devida compensação no calendário escolar, seja \na interrupção no período de Carnaval, na Páscoa, ou no verão”, afirmou António Costa, endereçando a decisão para o ministro da Educação, que irá ajustar com os Conselhos Diretores de Escola.

O primeiro-ministro lembrou ainda o esforço “extraordinário que as escolas fizeram para se prepararem para o ensino presencial”, no entanto, e face a esta nova estirpe, “manda o princípio da precaução que façamos a interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias”, referiu.

Como o confinamento não é geral, os pais de crianças até aos 12 anos que estejam a trabalhar em regime presencial, vão ter os mesmos apoios de março para as faltas, que serão justificadas. Desta forma será permitido meter baixa, com os vencimentos a ficarem reduzidos a 66%, pagos em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social.

Em relação aos filhos de pais trabalhadores de serviços essenciais, e que não podem meter baixa, nem passar para teletrabalho, as escolas vão manter-se abertas para recebe-los. Durante estes 15 dias, será, também, garantido o apoio alimentar às crianças que beneficiam da ação social escolar e o apoio a crianças com necessidades educativas especiais. Quem também se manterá em funcionamento são as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

Já quanto às universidades, e até porque esta é uma época de exames, António Costa admitiu que poderão ter de haver um reajustamento do calendário de exames. As medidas vão durar por 15 dias com reavaliação dentro de duas semanas.

O primeiro-ministro admite que o encerramento das escolas é “profundamente danoso para as crianças e não há dinheiro que pague o dano no processo de aprendizagem”. Tendo ainda acrescentado que esta situação “tem danos muito acrescidos, por isso até ao limite procurámos evitar a todo o custo estas medidas”. Para António Costa, “é muito frustrante que agora, com o arranque do segundo período com o sucesso de todo um primeiro período ter de sofrer uma interrupção destas”.

O primeiro-ministro anunciou ainda outras medidas, como o encerramento de todas as Lojas do Cidadão, que só manterão a funcionar os serviços de marcação prévia. Já em relação aos tribunais, só ficarão abertos para atos urgentes e ficam suspensos os prazos de todos os processos não urgentes.

António Costa admitiu que foi o “crescimento muito acentuado” da prevalência da estirpe britânica, que conduziu à tomada destas novas medidas. Recorde-se que na última semana, Portugal passou de 8% dos infetados com esta variante, para 20%, e dados apontam para a possibilidade de atingir os 60%,  se nada for feito. Mas, nada invalida que “temos o dever cívico de reforçar o confinamento”, recorda o governante. 

Todas estas medidas entram em vigor a partir de amanhã, sexta-feira, 22 de janeiro, e vigoram durante os próximos 15 dias, sendo reavaliadas  e admitindo António Costa que se possam prolongar, caso a evolução da situação epidemiológica o justifique.