Novas medidas anunciadas por Costa reforçam confinamento

18/01/2021

Ao final de tarde de hoje, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou novas medidas de combate à covid-19, que incluem, entre várias, o retorno da proibição da circulação entre concelhos ao fim de semana, a obrigatoriedade dos estabelecimentos encerrarem até às 20 horas durante a semana e às 13h00 ao fim de semana, com exceção os do setor alimentar, que poderão estar abertos até às 17h00. Vai ser proibida a venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar, sendo que essa proibição se estende também à venda de qualquer tipo de bebida, mesmo cafés, nos estabelecimentos alimentares que estão autorizados a vender em takeaway. Destaque ainda para a proibição da permanência em jardins. Na conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, foi ainda decidida a manutenção das escolas abertas e a reabertura das Atividades de Ocupação de Tempos Livres (ATL).

O Governo reuniu esta segunda-feira em Conselho de Ministros extraordinário por videoconferência para aprovar medidas adicionais de combate à covid-19, face ao agravamento dos efeitos da pandemia em Portugal.

Na conferência de imprensa realizada após a reunião, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que os portugueses “estão a viver o momento mais grave da pandemia”, lembrando que Portugal voltou a bater um recorde de óbitos devido à covid-19, que hoje foi de 167.

“O que está verdadeiramente em causa é a saúde e a vida de cada um de nós e das pessoas que nos rodeiam”, afirmou, enfatizando sobre os perigos da covid-19, acrescentando que “não há nenhuma razão para termos menos receio do covid do que o medo que todos tivemos quando ele nos chegou em março passado”.

Outra das mensagens que deixou foi que “este não é o momento para festas de anos, nem para jantares de amigos ou de família”, nem “para aproveitar as brechas da lei, para encontrar a exceção que permita fazer aquilo que sabemos que não podemos fazer”, anotou o primeiro-ministro.

A sua intervenção foi no sentido de lembrar que “ninguém pode ter a imprudência de pensar que o covid só acontece aos outros”, recordando que a doença “acontece a qualquer um de nós se não se não formos capazes de individual e coletivamente nos mobilizarmos contra esta pandemia”. Por isso, António Costa referiu que “aquilo que fará depender da necessidade ou não de reforçar ainda mais este quadro é a forma como a pandemia evoluir”, sendo que tal acontecerá “na estrita medida” de como cada um de nós se comportar. E lembrou que, “não podemos estar sempre à espera do outro. Do polícia que nos venha multar, do Governo que nos venha proibir, do enfermeiro ou do médico que nos venha tratar”, assegurou. “Temos de contar connosco próprios e com a nossa responsabilidade”, concluiu.

Fica a saber as novas medidas que vão entrar em vigor:

• É “proibida a venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar“, sendo que essa proibição se estende a “qualquer tipo de bebida, mesmo cafés, nos estabelecimentos alimentares que estão autorizados a vender em takeaway”.
• É “proibida a permanência e o consumo de bens alimentares, à porta ou na via pública nas imediações”de cafés e restaurantes.
• Vão ser encerrados todos os restaurantes em espaços comerciais,mesmo que só estivessem a operar em regime de takeaway.
• É também proibido a partir de agora fazer “campanhas de saldos, promoções ou liquidações que promovam a deslocação e a concentração de pessoas”.
• É proibido permanecer em espaços públicos de lazer como jardins.” Podem ser frequentados, mas não como locais de permanência”, especificou o primeiro-ministro.
• O primeiro-ministro fez um apelo aos autarcas do país para que “limitem o acesso a locais de grande concentração de pessoas, como as frentes marítimas ou ribeirinhas, bem como sinalizem a “proibição da utilização de bancos de jardim, parques infantis ou equipamentos desportivos“, mesmo de desportos individuais como o ténis e o padel”.
• Vão ser encerradas as universidades sénior, centros de dia e centros de convívio.
• Dirigindo-se à questão do teletrabalho e de forma a reforçar a sua obrigatoriedade, o primeiro-ministro disse que:
• Será determinado que “todos os trabalhadores que tenham de se deslocar para prestar trabalho presencial, carecem de uma credencial emitida pela respetiva entidade patronal”.
• “Todas as empresas do setor de serviços com mais de 250 trabalhadores, têm de enviar nas próximas 48 horas à Autoridade para as Condições do Trabalho a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial consideram indispensável”.
• Retorno da “proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana”
• Todos os estabelecimentos de qualquer natureza devem encerrar às 20 horas nos dias úteis e às 13 horas nos fins de semana”, com exceção do retalho alimentar que se poderá estender até às 17 horas.
• Em sentido contrário, as Atividades de Ocupação de Tempos Livres (ATL) voltam a reabrir, depois de terem sido encerradas na semana passada por decisão do Governo, anunciou o primeiro ministro. “Sobre o ATL, mantemos os ATL em funcionamento”, disse António Costa.
• Para além disso, o primeiro-ministro adiantou que as escolas vão manter-se abertas.

Todas estas medidas, garantiu o primeiro-ministro, vão ser “acompanhadas pelo reforço da fiscalização da ACT e também das forças de segurança”. António Costa disse ainda que haverá “uma maior visibilidade” na via pública dos agentes destas forças, principalmente da Polícia de Segurança Pública, especialmente nas “imediações dos estabelecimentos escolares.