21/11/2020
Já são conhecidas as novas medidas para o renovado estado de emergência em Portugal, que irá durar entre 24 de novembro e 8 de dezembro. Destaque para a proibição de circulação entre concelhos nos dois primeiros fins de semana de dezembro que incluem os feriados. Haverá também suspensão das atividades letivas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. A região das Terras de Santa Maria é uma das zonas do país com risco extremo, com mais de 960 casos por 100 mil habitantes, e daí estar sujeito às principais medidas anunciadas por António Costa.
O primeiro-ministro anunciou esta tarde, as novas medidas para o novo período do estado de emergência em Portugal que irá durar entre 24 de novembro e 8 de dezembro. A região das Terras de Santa Maria está entre os concelhos de risco extremos, ou seja com mais de 960 casos por 100 mil habitantes. Entre as medidas está a proibição de circulação entre concelhos nos dois primeiros fins de semana de dezembro, por causa dos feriados. Assim, será proibido circular entre as 23h00 do dia 27 novembro e as 05h00 de 2 de dezembro e entre as 23h00 de 4 de dezembro e as 05h00 de 9 de dezembro. Segundo António Costa o objetivo desta medida passa por evitar a circulação de pessoas durante as pontes que esses fins de semana vão proporcionar. No entanto, continuará a haver exceções já aplicadas em situações semelhantes, como as deslocações para o trabalho.
Haverá também suspensão da atividade letiva na segunda-feira 30 de novembro, bem como a 7 de dezembro. Entretanto, essas duas segundas-feiras serão de tolerância de ponto e o Governo apela a entidades privadas para a dispensa de trabalhadores.
Relativamente também às vésperas dos dois feriados, os estabelecimentos comerciais, incluindo a restauração, têm que encerrar até às 15h00. No âmbito do trabalho, é também obrigatório o uso de máscara no local de trabalho, caso não haja separação entre postos de trabalho ou “isolamento”.
Na conferência de imprensa, o primeiro-ministro anunciou que o Governo vai aumentar as ações de fiscalização ao cumprimento do teletrabalho nos concelhos onde há mais de 240 casos por 100 mil habitantes, com o objetivo de reduzir o incumprimento ” em casos em que este tipo de trabalho é possível”, referiu. António Costa adianto, ainda, que serão avançadas “ações efetivas para se verificar o cumprimento do teletrabalho”.
O Governo acrescentou mais dois níveis de risco elevado aos concelhos abrangidos pelas medidas especiais de combate à covid-19, mantendo 47 municípios em risco “extremamente elevado”, o mais alto na escala, e onde se inserem Arouca, Espinho, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.
A partir de agora os concelhos vão estar divididos consoante os níveis de risco em “extremamente elevado”, “muito elevado”, “elevado” e “moderado” e será “em função destes critérios de risco” que “nos próximos meses serão “modeladas as medidas a adotar para que se ajustem o melhor possível à realidade efetiva em cada concelho”, referiu António Costa.
O primeiro-ministro aproveitou ainda para anunciar algumas medidas de apoio económico. Entre elas destacam-se o programa Apoiar.pt, dotado de 1.550 M€ (750 M€+ 160 M€ a fundo perdido), o acesso imediato ao Apoio à Retoma Progressiva, o adiamento dos pagamentos à Segurança Social e IVA trimestral, o apoio à restauração e na próxima semana as Rendas comerciais.
