06/11/2020
Numa altura em que o número de casos positivos de covid-19 tem vindo a aumentar de uma forma exponencial, o PSD de Oliveira de Azeméis levou a reunião de Câmara Municipal um conjunto de medidas de apoio às famílias, instituições, associações e empresas mais afetados pela pandemia. O assunto foi discutido e votado, mas o executivo PS votou contra, apesar de considerar as “medidas meritórias e com um fim nobre” e que “fazem sentido”. No entanto, o Presidente da autarquia referiu que não são estas as suas prioridades.
Os Vereadores do PSD de Oliveira de Azeméis levaram a votação na reunião de Câmara 10 medidas que consideraram urgentes e necessárias de resposta à situação de emergência que se vive atualmente, de proteção das pessoas e combate ao contágio da doença e de apoio financeiro e social às famílias, IPSS, Associações e áreas específicas da economia oliveirense. Os social-democratas dizem-se preocupados com os efeitos da pandemia no tecido social do município, sobretudo “numa altura em que voltamos a entrar em período de novas restrições ao normal funcionamento das instituições e à circulação de pessoas e bens, e quando sabemos que os efeitos desta segunda vaga serão mais graves e profundos que na primeira”, referem.
Para o PSD oliveirense “os funcionários da Câmara Municipal deverão ser protegidos e deverão dar o exemplo a todos os outros funcionários do sector público e privado. As famílias deverão estar igualmente protegidas da propagação do vírus e deverá ser reforçado o apoio a situações de emergência económica e social”. Outro dos focos são as IPSS, que dizem que não podem, em alturas de crise, “estar dependentes da sua tesouraria para melhorar o combate a esta pandemia”. Nesse sentido, apelam para que seja reforçado o apoio financeiro e contratualizar a realização de testes covid nessas unidades.
Outro dos aspetos focados pelo PSD foi a importância do associativismo, que lembram estar a passar um ano difícil, pois perderem grande parte das suas receitas, e por isso apelavam a que lhes fosse dado o apoio devido. A vereadora e vice-presidente da comissão política concelhia, Carla Rodrigues, lembrou também que, “há sectores da economia claramente desfavorecidos nesta pandemia, como a comunicação social, e os feirantes.”. No caso da comunicação social, e em especial a regional, a sua preocupação vai no sentido de que esta depende em grande parte dos anunciantes , que também passam por grandes dificuldades. Por isso, lembra que, “a exemplo do que fez o Governo, deveremos apoiar estas empresas”. Já no que diz respeito aos feirantes, e independentemente do recuo do Governo e da decisão do executivo municipal manter a realização das feiras e mercados, “os feirantes e as suas famílias vêm o seu negócio claramente afetado, fruto das medidas restritivas que afastarão muitos compradores”.
Foram então 10 as propostas apresentadas a votação:
- Distribuição de máscaras de proteção individual por todos os funcionários da CMOA.
- Distribuição de 10 máscaras de proteção individual a cada agregado familiar.
- Reforço do Plano de Emergência Social no montante de 50.000 €.
- Contratualização com laboratórios a realização 10.000 de testes COVID, de forma célere, para uso das IPSS e Escolas.
- Criação de uma linha de apoio para as IPSS no montante de 100.000 €.
- Criação de uma linha de apoio às Associações no valor de 100.000 €.
- Criação de uma linha de apoio para as empresas de Comunicação Social do concelho no valor de 25.000 €.
- Suspensão do pagamento de estacionamento à superfície.
- Isenção de taxas a feirantes.
- Aquisição de produtos alimentares aos feirantes impedidos de venderem os seus produtos como forma de escoamento de produção e obtenção de receitas.
Todas estas medidas mereceram o voto contra dos vereadores do PS que inviabilizaram a adoção imediata destas medidas. O presidente da edilidade, Joaquim Jorge, apesar de considerar as “medidas meritórias e com um fim nobre” e que “fazem sentido”, referiu que não são estas as suas prioridades. E, nesse sentido, pediu aos vereadores do PSD que aguardassem até ao final do ano para avaliarem que medidas adotar. Mas, para o PSD este é um dos problemas que não pode esperar. “É preciso agir já, sob pena dos efeitos serem muito mais graves e talvez irreversíveis em alguns casos.
Segundo avança o PSD, “as medias apresentadas pelos nossos vereadores implicariam um investimento de aproximadamente 1.400.000 €, o correspondente a menos de metade do anunciado pelo executivo, em Abril, e com a grande diferença que foram pensados para o imediato e não com promessas a cumprir em 2021”, referiu Nuno Pires, presidente da comissão política concelhia. Afirmando ainda que “este chumbo veio mostrar a incapacidade do Sr. Presidente da Câmara Municipal em ouvir os outros, e colocando o seu interesse à frente do interesse dos oliveirenses”. E conclui afirmando que “o PSD, desde a primeira hora mostrou-se disponível para, em colaboração com o executivo, encontrar as melhores soluções para combater esta crise. Hoje, infelizmente foi recusada essa colaboração, perdendo-se a oportunidade de agirmos já, de estarmos ao lado das famílias, das instituições, das associações, dando um sinal de esperança e confiança às pessoas neste tempo de incertezas. “.
