12/04/2020
O Primeiro-Ministro António Costa anunciou que o 3º período escolar arranca, como inicialmente previsto, a 14 de abril, mas sem atividades letivas presenciais para alunos do ensino básico, do 1.º ao 9.º ano, bem como do 10º ano, que terão todo o terceiro período com o ensino à distância. Esse ensino será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos que complementarão, sem substituir, o trabalho que os professores vêm mantendo com os seus alunos. Estas emissões serão diárias e transmitidas, a partir do dia 20, no canal RTP Memória. Já no ensino secundário, o Governo optou por adiar a decisão, continuando a acompanhar a evolução da situação para “confirmar se e quando se iniciarão em segurança as aulas presenciais do 11.º e do 12.º anos”, mantendo em aberto as opções de poder retomar parcialmente as aulas presencias durante o mês de maio, ou de “prosseguir exclusivamente o ano letivo com ensino à distância, se a evolução da pandemia do novo coronavírus assim o exigir”, disse António Costa.
O Primeiro-Ministro António Costa anunciou que o 3º período escolar arranca já esta terça-feira, 14 de abril, mas haverá novidades para o os alunos que frequentam do 1º ao 9º ano, que terão de fazer o período com ensino à distância, reforçado com o apoio de emissão televisiva com conteúdos pedagógicos, que complementarão, sem substituir, o trabalho que os professores vêm mantendo com os seus alunos. Essas aulas começarão a ser transmitidas a partir do dia 20, no canal RTP Memória, disponível não só por cabo ou satélite, mas também através do TDT. Em relação aos alunos do 11º e 12º ano está em aberto a possibilidade de durante o mês de maio haver aulas presenciais, apenas nas 22 disciplinas que são sujeitas a exame específico para o acesso ao ensino superior, continuando todas as outras disciplinas a serem ministradas à distância, e os alunos só realizarão os exames de que necessitam para o acesso ao ensino superior.
António Costa disse ainda que “a avaliação no ensino básico será feita em cada escola pelos professores que melhor conhecem o conjunto do percurso educativo de cada aluno, sem provas de aferição, nem exames do 9.º ano”, acrescentando que “neste quadro, será mantido até ao final do ano letivo o regime de apoio especial às famílias com filhos menores de 12 anos”.
No ensino secundário, o Governo optou por adiar a decisão, continuando a acompanhar a evolução da situação epidemiológica da Covid-19 para “confirmar se e quando se iniciarão em segurança as aulas presenciais do 11.º e do 12.º anos”. Nesse sentido, está em aberto a possibilidade de “poder retomar parcialmente as aulas presencias do 11.º e do 12.º durante o mês de maio, ou de prosseguir exclusivamente o ano letivo com ensino à distância, se a evolução da pandemia assim o exigir, afirmou. Já os alunos do 10º ano irão permanecer em regime de ensino à distância.
A confirmar-se as aulas presenciais nas disciplinas em que os alunos irão fazer exame, fica também decidido que todas as outras disciplinas serão ministradas à distância, e que “os alunos só realizarão os exames de que necessitam para o acesso ao ensino superior”, afirmou o Primeiro-Ministro.
Ao mesmo tempo, as direções escolares ficam responsáveis por tomarem medidas adequadas para que as aulas decorram com o respeito do distanciamento e higienização adequados e alunos, professores e trabalhadores não docentes serão obrigados a usar máscara de proteção no interior da escola, “que será disponibilizada pelo Ministério da Educação”, até ordem em contrário da Direção-Geral de Saúde.
O calendário de exames do 11.º e do 12.º anos foi, entretanto, adiado, decorrendo a primeira fase entre 6 e 23 de julho e a segunda fase entre 1 e 7 de setembro, para que a atividade letiva possa estender-se até 26 de junho.
Por último, em relação à educação pré-escolar, António Costa garantiu que “só poderemos retomar as atividades nos jardins de infância quando forem revistas as atuais regras de distanciamento, que são impossíveis de cumprir em sala por crianças desta faixa etária, e sendo ainda prematuro definir um prazo seguro ainda que indicativo”, disse.
