12º estado de emergência em Portugal mantém regras
04/03/2021
Esta semana o Governo aprovou o estado de emergência em Portugal, que é já o 12.º período para conter a pandemia da covid-19. Não há novidades em relação às regras que estavam em vigor, mantendo-se, até 16 de março, as mesmas que vigoraram nos últimos 15 dias em território continental.
Portugal entrou no 12.º período de estado de emergência. Precisamente no dia em que assinalamos o anúncio dos primeiros casos no país, 2 de março, voltou a entrar em vigor o estado de emergência que visa conter a pandemia da covid-19. Assim, nos próximos 15 dias, continua a vigorar a obrigação de recolhimento domiciliário dos portugueses.
Não havendo alterações mantém-se, também, o ensino à distância para todos os níveis de ensino, bem como, a limitação às deslocações para o estrangeiro a partir do território continental, por qualquer meio de transporte. É ainda mantido o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres, mas passam a existir mais dois pontos de passagem autorizada em Ponte da Barca e Vinhais.
No que diz respeito ao comércio, os estabelecimentos comerciais que permanecem abertos, como supermercados e hipermercados, vão continuar a poder vender livros e materiais escolares, mantendo-se a proibição de venda em relação a outros bens não-essenciais.
Já em relação ao comércio considerado não-essencial e o da restauração, são mantidas todas as restrições impostas em Portugal continental nos últimos 15 dias. Por último mantém-se, também, a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana.
Em nota publicada no site da presidência da República pode ler-se que “não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de imediato, as medidas de restrição dos contactos, sem que os números desçam abaixo de patamares mais geríveis pelo SNS, que sejam aumentadas as taxas de testagem e a vigilância de novas variantes, que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável para a covid-19, contribuindo para uma crescente imunidade de grupo”, ressalva.
Marcelo sublinhou ainda que «o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido.
